?lvaro defende a redu??o gradativa da al?quota do ICMS incidente sobre a gasolina
O deputado estadual Álvaro Campelo (PP) defendeu na manhã desta quarta-feira, 20, a redução dos atuais 25% para 17% da alíquota do ICMS incidente sobre o preço da gasolina revelou que vai encaminhar estudos técnicos ao Governo do Amazonas mostrando a viabilidade da proposta.
Em breve pronunciamento na Assembleia Legislativa do Estado (ALEAM) Álvaro destacou que com a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, será possível vender o produto por preços menores e todos vão sair ganhando, porque a gasolina é um insumo indispensável à economia.
“Nós já tivemos ICMS de 17%, mas hoje a alíquota é de 25% e tal carga impacta diretamente no preço do combustível. Irei apresentar estudos ao Governo do Estado para que se faça uma redução progressiva do ICMS em 25% ao ano e assim chegaremos ao final do mandato do governador, com o patamar de 17% sem que isso cause um impacto negativo no orçamento”, argumentou.
Segundo ele, se o percentual do ICMS fosse reduzido em pelo menos 7%, o litro da gasolina, atualmente vendido, em média, a R$ 3,30 poderia chegar até a R$ 3,10.
“Essa medida (redução do ICMS) poderia aumentar arrecadação pelo Estado por conta do impacto do consumo, produtividade e geração de emprego no Amazonas”, destacou.
Joana assina
Diante da avalanche dos aumentos inesperados no preço do combustível, o deputado voltou a defender a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a existência de um possível cartel, nos postos de combustíveis de todo o Estado do Amazonas.
Álvaro comemorou, ainda, a adesão da deputada Joana D’arc à proposta de criação da CPI dos combustíveis, para dar uma resposta ao consumidor amazonense, que cobra explicações sobre essa variação sistemática de preços e flagrante alinhamento de preços n as bombas.
Agora a proposta de criação de CPI dos combustíveis já conta com o apoio de cinco parlamentares: Álvaro Campelo, Serafim Corrêa (PSB), Dermilson Chagas (PP), Wilker Barreto (PHS) e Joana D’arc (PR).