Corecon lan?a manifesto em defesa da Zona Franca de Manaus

Neste momento de transição de governos, tanto estadual quanto federal, os economistas do Conselho Regional de Economia (Corecon-AM) lançam um manifesto em defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM), por entenderem que é  urgente necessidade de se repensar o atual e único modelo de desenvolvimento do Estado para os próximos 50 anos, corrigindo distorções e promovendo os ajustes em suas dinâmicas operacionais, a fim de finalmente definir a nova matriz produtiva do Polo Industrial de Manaus (PIM) sustentada, sobretudo, pelos recursos da biodiversidade empregados na produção de alimentos, da exploração mineral, do ecoturismo e da bioeconomia e das cadeias produtivas padrão 4.0. Essa carta aberta será entregue ao governador eleito, à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e aos parlamentares estaduais e federais do Amazonas, a partir desta sexta-feira (9). 

 

O presidente Corecon-AM, Francisco Mourão Júnior, e seus conselheiros sugerem nesse manifesto que o Governo do Estado e a Suframa constituam um grupo técnico integrado com vários órgãos e entidades ligadas ao setor, como Inpa, Embrapa, universidades, Fieam/Cieam, Corecon, OAB, Crea, com assessoramento de organizações nacionais e internacionais comprovadamente especializadas, visando elaborar planejamento estratégico norteador de ações públicas e privadas para o Estado do Amazonas e a Zona Franca de Manaus, considerando seu novo horizonte de tempo de vigência (2073).

 

Para eles, o Amazonas deu grande passo com a prorrogação da política de incentivos fiscais vigentes na ZFM, instituída em 27 de fevereiro de 1967. Mas consideram que essa conquista, por mais relevante que seja, não pode, contudo, servir de escudo aos crescentes  problemas estruturais do modelo, pois acreditam que  incentivos fiscais, isoladamente, não foram capazes de interiorizar o crescimento econômico, tendo um déficit estrutural real que precisa ser superado. Assim, dizem que o PIM hoje apresenta diminutas possibilidades de expansão face às dificuldades de aqui se estabelecerem novas cadeias produtivas fora do contexto indústria 4.0, perfil tecnológico, no curto e médio prazo, ainda fora de alcance. 

 

“Como promover avanços, quando a Amazônia não constitui prioridade nacional?”, questionam os economistas, apresentando nesse documento propostas concretas visando salto qualitativo do padrão tecnológico relacionado ao novo modelo que se pretende alcançar. Dentre elas, destacam-se as de curto prazo: reestruturação do sistema de planejamento do Estado, dotando-o de meios que lhe permitam trabalhar programas e projetos, promovendo negociações junto a organismos de governo no plano federal; investimento em planejamento estratégico com perspectiva de curto, médio e longo prazo; aproveitamento da dinâmica internacional em torno da Amazônia; priorização do turismo ecológico em suas múltiplas configurações; e promoção da governabilidade do sistema de P,D&I (Pesquisa, Desenvolvimento e Inivação), tendo em vista a maximização dos resultados de pesquisas e experimentações já obtidos. 

 

A geração de um novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia, de acordo com os conselheiros do Corecon, em harmonia com as diretrizes governamentais de crescimento econômico, inclusão social e sustentabilidade socioambiental, requer um audacioso programa de investimentos, principalmente, em P,D & I. “E no atual cenário político, de mudanças de governo, o Conselho precisa se manifestar e sair em defesa do modelo Zona Franca, colocando-se a disposição dos governantes para ajudar a encontrar novas alternativas de desenvolvimento para a região.