O Pacto Federativo foi um dos principais temas discutidos nesta segunda-feira, 18, no encontro da bancada federal do Amazonas e os prefeitos de 28 munic?pios do Amazonas
O Pacto Federativo foi um dos principais temas discutidos nesta segunda-feira, 18, no encontro da bancada federal do Amazonas e os prefeitos de 28 municípios do Amazonas
O senador Omar Aziz (PSD/AM), líder da bancada federal do Amazonas, considerou positivo o encontro dos parlamentares com os prefeitos, promovido pela Associação Amazonense de Municípios (AAM) no auditório da Assembleia Legislativa do Estado (ALEAM), na manhã desta segunda-feira, dia 18, e fez questão de deixar claro que defende o aumento do repasse de recursos do governo federal às prefeituras.
Ao destacar a importância do evento, que contou com a participação de 28 gestores e foi organizado pelo prefeito Andreson Cavalcante, presidente da AMM, para discutir os pleitos municipais, Omar lembrou que ninguém, melhor do que os gestores, conhece de forma mais detalhada a realidade do interior.
"É muito positivo se fazer essa interlocução. O governo federal é mero repassador, não tem uma obra no interior, não tem política pública na área social, n
em na saúde, nem na segurança pública. Quem tem que fazer esse trabalho é o Estado e os municípios, e é essa a dificuldade que os prefeitos têm nessa divisão dos recursos. Por isso que a proposta que hoje se apresenta é que na seção onerosa da exploração de petróleo, 70% desse recurso passe para os Estados e municípios, e 30% fique com o governo federal", ressaltou o senador.
Pacto federativo
O Pacto Federativo foi um dos principais temas discutidos nesta segunda-feira, 18, no encontro da bancada federal do Amazonas e os prefeitos do interior.
Segundo o presidente da AAM, Andreson Cavalcante, além de aproximar os gestores da bancada federal, o encontro vai abrir portas e agilizar ações destinadas a tirar do papel os pleitos dos prefeitos amazonenses.
"Mais de 80% da bancada esteve aqui conosco. Foi uma reunião proveitosa, em que tivemos a oportunidade de apresentar as pautas municipalistas que envolvem tanto o Senado quanto a Câmara Federal. Nossa bancada assumiu o compromisso com essas pautas. Foi satisfatório essa discussão e interação, inclusive, asseguramos a oportunidade da Associação se fazer representar nas reuniões de bancada, em Brasília, que tem como coordenador o senador Omar Aziz", destacou o presidente.
Análise
O Pacto Federativo, discutido na reunião e em análise no Congresso Nacional, se constitui em um conjunto de regras sobre quem faz o quê e qual a fonte de arrecadação.
"Importante essa questão do pacto Federativo, porque o governo federal só cria responsabilidade, mas os repasses federais não acompanham essas novas responsabilidades, como é a questão de emendas do ano passado, que a bancada aprovou uma emenda coletiva pra atender o interior do Estado", disse o presidente da AAM.
O deputado federal Bosco Saraiva (Solidariedade) avaliou o momento de mudanças pelo qual o país está passando.
"Encontro é providencial, pois estamos no início de uma legislatura que se anuncia com modificações importantes, uma delas é sair para o liberalismo, que requer a participação de todos, além do novo Pacto Federativo que deverá fortalecer muito mais os municípios e os Estados".
Ausência criticada
Os prefeitos que participaram do encontro e apresentaram as suas demandas avaliaram o evento de forma positiva e criticaram a ausência do governo federal no interior.
"Encontro de suma importância, nós sabemos que está havendo uma mudança de gestão a nível federal e estadual, é o momento em que os prefeitos podem trazer as suas necessidades. Precisamos muito da presença do governo federal, estamos sentindo a ausência do governo para com as ações em nossos municípios. Em Lábrea, por exemplo, temos que tratar da questão da nossa estrada BR 230, Transamazônica, que tem sido uma luta constante, temos a questão do Luz Para Todos, que ainda não se concretizou nos municípios, dentre outras situações, como a questão da saúde, que precisamos de mais investimento por parte do governo federal para que possamos dar mais dignidade sos nossos municípes", disse Gean Barros (PMDB), prefeito de Lábrea (a 855 km da capital)
O prefeito Nonato Tenazor (PDT), de Atalaia do Norte (a 1.136 km da capital), enfatizou também a necessidade de mais união dos prefeitos.
"É importante destacar que o encontro tem um objetivo importante para os municípios, em se tratando do Pacto Federativo. A gente encontra nesse momento a oportunidade de cada prefeito mostrar a sua realidade diante do que está sendo discutido. Destacar também que essa pauta tratada agora, já pode ser levada para a Marcha dos Prefeitos, em Brasília. Os prefeitos poderiam participar mais, porque a gente acredita que o fortalecimento só acontece com a união de todos".
AAM vai brigar por universidades
Durante o evento, o presidente da AAM, Andreson Cavalcante, foi informado pelos deputados federais José Ricardo (PT) e Marcelo Ramos (PR), que o congresso retirou de pauta a construção de novas universidades em nível nacional, medida que beneficiava o Estado do Amazonas com duas novas sedes.
"A Associação vai se manifestar, vai acionar a Confederação Nacional de Municípios para que a gente possa ter esse direito do povo amazonense assegurado, para que o presidente Bolsonaro possa repensar. Ele alega que é falta de recursos para o custeio dessas universidades, mas, nós apresentaremos alternativas para garantir. Vamos falar das necessidades, a importância, e até mesmo do vazio institucional do governo federal no interior do Amazonas", declarou Andreson.
Além do senador Omar Aziz, dos deputados federais José Ricardo, Marcelo Ramos e Bosco Saraiva, também estiveram presentes os deputados Silas Câmara (PRB), Delegado Pablo (PSL) e Sidney Leite (PSD).