Alessandra Camp?lo defende aux?lio-creche para m?es servidoras da Assembleia e do Governo

A deputada estadual Alessandra Campêlo (PCdoB) defendeu na quarta-feira, 5, a criação do Programa de Assistência Pré-Escolar da Assembleia Legislativa do Amazonas, estabelecendo um auxílio-creche no valor de meio salário mínimo - R$ 394.

 

O objetivo da indicação apresentada à Mesa Diretora é oferecer às mães servidoras, durante a jornada de trabalho, condições de bem-estar e atendimento aos seus dependentes, como educação básica, assistência afetiva e psicomotora, alimentação e recreação adequados a um crescimento saudável.

 

 

“Essa proposta visa corrigir uma injustiça sofrida pelas mães servidoras de todo o Estado. Os poderes não garantem o direito constitucional à creche para as mulheres. Nacionalmente, o Senado Federal tem uma resolução legislativa que assegura o auxílio-creche e pré-escola a todas as servidoras e elas recebem algo em torno de R$ 800 por cada filho até os seis anos de idade”, explicou Alessandra.

 

 

Poderão ser beneficiários do programa os dependentes das servidoras ativos, na faixa etária compreendida desde o nascimento até o mês em que completarem seis anos de idade. A medida, segundo Alessandra, serviria para compensar a ausência de creche na Casa Legislativa.

 

 

São dependentes para efeito da assistência pré-escolar: os filhos; os enteados, desde que comprovada a dependência econômica; e o menor sob guarda ou tutela.

 

 

De acordo com a indicação de Alessandra, auxílio pré-escolar será no valor de R$ 394,00 (trezentos e noventa e quatro reais), a ser reajustado, no mês de janeiro de cada ano, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), por ato do Diretor-Geral da Assembleia.

 

 

Alessandra antecipou que encaminhará a mesma proposta ao Governo do Estado no sentido de garantir o auxílio-creche às servidoras públicas.