Em sess?o longa e tumultuada nesta ter?a-feira 26, o or?amento do Estado teve 23 votos favor?veis, uma absten??o
Elizabeth Menezes
Líder do governo na Assembleia Legislativa, Dermilson Chagas (PEN) jura que o governador Amazonino Mendes (PDT) não interferiu, não deu nenhuma orientação sobre a votação da lei orçamentária para 2018, com a receita estimada em R$ 15,4 bilhões. Em sessão longa e tumultuada nesta terça-feira 26, o orçamento do Estado teve 23 votos favoráveis, uma abstenção, contemplou as emendas impositivas e as da Segurança Pública, mas as emendas destinadas à data-base dos professores foram rejeitadas. O voto de abstenção foi de José Ricardo (PT), autor das emendas a favor dos professores, vários deles nas galerias, de onde vaiaram os deputados governistas em diversos momentos, até de forma agressiva.
Indagado se a base aliada havia recebido alguma orientação de Amazonino, Dermilson respondeu: “Não. O governador deixou a gente muito à vontade. Ele está preocupado apenas com o orçamento, sabendo que precisamos ter responsabilidade com o orçamento, com os servidores. Todos merecem uma atenção, um carinho. Infelizmente, o Estado foi recebido (por Amazonino) com vários problemas. Temos aí um orçamento prejudicado, uma arrecadação prejudicada, temos de ter cuidado, arrumar a casa, não podemos ser levianos com o orçamento”. De acordo com Dermilson “o governo saiu vitorioso” na votação do orçamento, mas reconhece que a base teve dificuldade.
Exemplo é o projeto do governo dando isenção de IPVA para empresas de transporte coletivo durante dez anos, que sofreu redução para quatro anos e assim foi aprovada. Porém, os governistas mostraram força quando conseguiram o voto de Ricardo Nicolau (PSD) para derrubar emendas que haviam sido rejeitadas na Comissão de Finanças, mas aprovadas em plenário, por 12 votos. O impasse entre as duas bancadas provocou duas reuniões na sala da presidência e adiamento da votação do orçamento para as 15h. Nicolau, até aqui no bloco “contrário”, acompanhou o voto dos governistas, que haviam entrado com um recurso para derrubar as emendas aprovadas na quarta-feira (por 13 a 11).
Vai parar na Justiça
Enquanto Dermilson Chagas considera o governo vitorioso, o presidente da Assembleia Legislativa, David Almeida (PSD), não tem dúvida de que a votação do orçamento chegará à Justiça. Ele fez a declaração ainda durante a votação e depois do encerramento, em entrevista. “De qualquer forma que fosse aprovado, eles (governistas), iriam à Justiça. Eu não tenho dúvidas disso. É o que sentimos nas conversas. Vai ter repercussão”, garante. Por outro lado, David Almeida discorda de que haja “vencedores e vencidos” entre deputados da base, da oposição e dos independentes (onde ele próprio está incluído). Prefere considerar como grande vitorioso o próprio poder legislativo e aproveita para mandar um recado cifrado.
“Eu não sou oposição a governo algum. Não me sinto líder de deputado nenhum. Não tenho como chegar aqui e determinar a qualquer deputado para mudar o voto. Eu apenas defendo minhas ideias, minhas propostas. Não vejo vitórias e derrotas. Vejo este dia como uma grande vitória do poder legislativo estadual amazonense”. Ele também define como “sessão histórica” a desta terça-feira. É uma referência direta ao fato de, antes, a maioria absoluta dos deputados, incluindo o presidente, formar na base aliada. Agora, o placar costuma ficar em 12 a 12. Mais: dos oito membros da Mesa Diretora, seis não votam com governo, lembrou David Almeida que, durante a votação do orçamento, recebeu elogios do líder da Maioria, Vicente Lopes (P MDB), pelo seu comportamento na condução dos trabalhos.