Audi?ncia p?blica proposta por Bibiano vai discutir saneamento

A Câmara Municipal de Manaus realiza na quarta-feira, 23, às 14 horas, audiência pública proposta pelo vereador Professor Bibiano Garcia (PT) para discutir os gargalos e as alternativas à universalização dos serviços de saneamento básico na capital do Amazonas.

 

A iniciativa leva em conta a Campanha da Fraternidade de 2016 e tem por objetivo chamar a atenção para a problemática do saneamento na cidade, bem como destacar a sua importância à promoção da saúde, melhor qualidade de vida e desenvolvimento.

 

"Queremos aproveitar essa oportunidade para discutir questões pertinentes ao serviço municipal de saneamento básico, particularmente as relacionadas com a limpeza urbana e o manejo dos resíduos sólidos", explica Bibiano.

 

O vereador lembra, que a universalização é o princípio fundamental dos serviços de saneamento  básico, de acordo com a Lei 11.445/2007, responsável pelo estabelecimento das diretrizes nacionais para o setor.

 

"A concretização de tal princípio está expressa no Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). O documento aponta que a universalização é objetivo a ser atingido de forma gradual até o horizonte de 2033, mediante investimentos da ordem de R$ 303 bilhões", argumenta.

 

 

Tomando por base avaliações de séries históricas de água e esgoto dos 100 maiores municípios do Brasil entre os anos de 2009 e 2013 do Instituto Trata Brasil, Bibiano lembra que Manaus desponta entre as dez piores em 2013, ocupando a 92ª do ranking.

 

"A expansão da rede física em nossa cidade tem se dado de forma bastante lenta, apesar dos expressivos recursos alocados pelo PAC. Durante a audiência vamos discutir a universalização da cobertura do saneamento básico referente a água potável para garantir o acesso à água tratada para toda a população e sustentabilidade ambiental", explica.

 

 

Bibiano lembra, ainda, que os indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) desenham um cenário para o saneamento básico no Brasil ainda distante da universalização.

 

Já o abastecimento de água chega a 82,5% da população brasileira. Entretanto, registram-se elevados índices de perdas de água nos sistemas, que variam de 33,4% a 50,8%, a depender da região do País.

 

"No que diz respeito à coleta de esgotos, nem metade da população é atendida com o serviço, que só atinge 48,6%", argumenta, lembrando que as diferenças regionais também neste quesito são substantivas. "No Sudeste, por exemplo, a coleta alcança 77,3% da população,  já no Norte apenas, 8,2%, destaca.

 

Ao falar sobre a questão do tratamento de esgoto ele lembra que apenas 39% das brasileiras e dos brasileiros têm acesso ao serviço.

 

"No Norte ele contempla apenas 14,7% e no Nordeste, 28,8%. Já no Centro-Oeste o índice de tratamento dos esgotos gerados chega a 45,9% e é o melhor do País", diz.

 

Segundo ele, os dados revelam, ainda, que 69,4% de todo o esgoto coletado no País recebe tratamento. Mas, um olhar mais apurado possibilita constatar diferenças regionais significativas e uma preocupação desponta diante da constatação de que quanto mais populosa a região, menor é o seu índice de  tratamento.