Bolsonaro regulamenta MP que reorganiza cargos e fun?es no Executivo
Presidente tamb?m pediu autoriza??o ao Senado para cr?dito junto ao NDB
Política | 29/07/2021 - 21:55
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag?ncia Brasil
Jair Bolsonaro
Presidente também pediu autorização ao Senado para crédito junto ao NDB
Publicado em 29/07/2021 - 22:53
Por Agência Brasil - Brasília
O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (29) decreto para regulamentar a Medida Provisória 1.042/21, norma que simplificou a gestão de cargos e funções de confiança no Poder Executivo Federal. A MP possibilita a alteração de cargos em comissão e funções de confiança sem aumento de despesa.
De acordo com a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, a regulamentação segue a linha dos decretos n9.739/19 e nº 9.727/19.
“Em linhas gerais, são adaptadas e aprimoradas regras sobre categorias de cargos em comissão e funções de confiança, estruturas organizacionais dos órgãos e entidades e procedimentos para a apresentação dessas propostas ao Ministério da Economia”, informou o órgão.
Crédito
O presidente Bolsonaro também pediu ao Senado a autorização para obtenção de crédito de US$ 1 bilhão para o Brasil junto ao New Development Bank (NDB) - banco dos Brics. Os recursos serão destinados ao Programa Emergencial de Acesso a Crédito.
