Comiss?o inicia revis?o de benef?cios fiscais no Amazonas
O estudo servir? de base para a elabora??o de um anteprojeto de lei apontando setores econ?micos, cujas contribui?es podem ser retiradas ou diminu?das em benef?cio de outros segmentos
Economia | 03/01/2017 - 20:40
Foto: Assessoria de Imprensa
Fachada da Sefaz AM
O estudo servirá de base para a elaboração de um anteprojeto de lei apontando setores econômicos, cujas contribuições podem ser retiradas ou diminuídas em benefício de outros segmentos
A Comissão Especial criada para revisar os benefícios fiscais concedidos a empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus começa a trabalhar a partir das 10 horas da quarta-feira, 4, na sala do Conselho de Recursos Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda ( Sefaz/AM).
O evento, que contará com a presença dos integrantes da comissão composta por auditores da Sefaz/AM, técnica da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti) e de procuradores da Procuradoria Geral do Estado (PGE) marca o início dos trabalhos da comissão, que definirá o regimento interno assim como as diretrizes. As reuniões acontecerão às quartas-feiras na sala do CRF.
A expectativa é de que em 60 dias o grupo apresente um relatório para o governador José Melo contendo sugestões de incentivos fiscais que devem ser revistos.
O estudo servirá de base para a elaboração de um anteprojeto de lei apontando setores econômicos, cujas contribuições podem ser retiradas ou diminuídas em benefício de outros segmentos, que encontram dificuldades para se fixar na região ou que estejam com reduzida capacidade competitiva.
