Governo Temer estuda proposta de reforma trabalhista

por Congresso em Foco | 22/05/2016 09:23

Com o objetivo de aumentar a produtividade, atrair investimentos e retomar o crescimento econômico, a equipe do presidente interino Michel Temer vem estudando uma proposta de reforma trabalhista.

Segundo informações do jornal O Globo, o objetivo é flexibilizar leis trabalhistas, principalmente a partir de acordos coletivos, sem perder de vista os direitos assegurados pela Constituição Federal. O plano é restringir as negociações coletivas à redução de jornada e de salários, deixando de fora dos acordos normas relativas à segurança e saúde dos trabalhadores.

Dessa forma, garantias como FGT, licença-maternidade, 13º salário, férias e previdência social, por exemplo, continuarão existindo, mas serão flexibilizadas. A reforma também inclui a votação pelo Congresso do PL 4330/2004, que regulamenta a terceirização e permite sua ampliação para todas as áreas das empresas, até mesmo nas chamadas atividades-fim, o que hoje não é permitido.

A proposta de reforma trabalhista ainda está sendo construída, e só será enviada ao Congresso após o diálogo com centrais sindicais. O tema vem sendo discutido pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em conversas com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Filho – favorável à flexibilização das leis trabalhistas.

O objetivo das mudanças é reduzir os custos para os empresários. Para vencer eventuais resistências, o governo insistirá no argumento da valorização da negociação coletiva. A equipe de Temer quer evitar o discurso da prevalência do acordado sobre o legislado, utilizado na gestão de Fernando Henrique Cardoso, que resultou na rejeição das alterações.