Jos? Ricardo promove debate sobre a LOA 2018

 

O deputado estadual José Ricardo (PT) realiza na terça-feira, 21, a partir das 18 horas, Audiência Pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018, por meio da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), da qual é presidente.

 

O debate, que contará com a participação de vários movimentos do PT, setoriais, secretarias, direção e militantes, vai ser realizado na sede do Partido dos Trabalhadores (PT), na avenida Constantino Nery, 714, Centro. 

 

Esse é o segundo debate que o parlamentar promove, com o objetivo de receber propostas e prioridades da sociedade e que poderão ser apresentadas em forma de emendas parlamentares.

 

A primeira audiência foi discutida com as pastorais da Igreja Católica, além dos movimentos eclesiais, serviços e obras sociais, no auditório do Centro de Formação da Arquidiocese de Manaus (Cefam), no Centro. 

 

Nova audiência ocorrerá no dia 23 de novembro, às 10h, na Praça 15 de novembro (Praça da Matriz), Centro, com a participação de vários movimentos sociais e categorias, além da população em geral.

 

Para José Ricardo, a LOA é uma das principais peças orçamentárias do Governo do Estado, estabelecendo a previsão de receitas (arrecadação) e despesas (gastos) do poder estadual para o próximo ano. Para 2018, estão previstos mais de R$ 15,4 bilhões. Mas, infelizmente, a população não é chamada a participar da elaboração desse importante projeto e nem a Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças Públicas, por exemplo, vem cumprindo o seu papel de viabilizar o debate.

 

 “Faço a minha parte. Assim como todos os anos, estarei realizando audiências e convidando a população e entidades da sociedade civil para participar e apresentar as suas propostas, por meio da comissão que presido”, declarou ele, criticando que o Estado não faz essas discussões e quase nunca presta contas e nem apresenta os gastos feitos com o orçamento, o que daria mais transparência às gestões.

 

Após essas audiências públicas, o parlamentar irá apresentar as suas emendas à LOA 2018, resultado dessas diversas manifestações populares. São propostas em várias áreas, dentre elas, educação, saúde, segurança, água e saneamento, economia e moradia. 

 

“Defendemos o orçamento participativo. Quando se quer praticar a democracia participativa, é preciso que a população tenha direito de decidir sobre o orçamento”, concluiu.