Josu? prop?e fim dos impostos sobre produtos de preven??o do Covid 19 e dos cortes de luz e ?gua
Deputado destaca que o pacote de medidas adotadas e sugeridas pela ALE-AM tem por objetivo resguardar a sa?de da popula??o
Política | 17/03/2020 - 19:30
Foto: Assessoria de Imprensa
Josu? Neto
Deputado destaca que o pacote de medidas adotadas e sugeridas pela ALE-AM tem por objetivo resguardar a saúde da população
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Josué Neto (sem partido), apresentou nesta terça-feira, 17/03, um Projeto de Lei propõe zerar o imposto estadual de todos os produtos de prevenção ao coronavírus (Covid-19), entre eles: álcool gel, luvas e máscaras. O deputado também apresentou um PL que visa proibir o corte do fornecimento de água e luz por parte das concessionárias desses serviços dos clientes inadimplentes, enquanto permanecer a pandemia do Covid-19.
A propositura sobre o fim da carga tributária incidente sobre produtos de prevenção segue os preceitos discutidos e defendidos nacionalmente, inclusive na Câmara dos Deputados, em Brasília, para prevenção e cuidados que a sociedade deve ter com essa pandemia.
"O Projeto de Lei tem objetivo de beneficiar os consumidores amazonenses, principalmente, neste período de crise instalado pelo coronavírus", destaca Josué Neto.
Ainda conforme Josué Neto, esse projeto faz parte de um pacote de medidas apresentado pela Assembleia Legislativa no sábado, 14, que passan pelo pedido de restrição aos voos internacionais e nacionais no aeroporto internacional Eduardo Gomes, proibição para as concessionários de energia e água cortarem fornecimento de clientes.
Josué faz questão de destacar que o momento é de prevenção e de conscientização e lembra que as medidas que estão sendo adotadas e sugeridas são necessárias para resguardar a saúde da população.
Registros
Desde fevereiro, segundo a Fundação de Vigilância Sanitária (FVS), 33 casos suspeitos foram notificados no Amazonas. Desses, 27 foram descartados. No momento, cinco pacientes aguardam resultado de testes de laboratório.
Oficialmente, o Governo do Amazonas continua com apenas um caso confirmado, no entanto, mais dois pacientes foram diagnosticados em exames realizados pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), que estão sendo analisados pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen).
Josué propõe zerar impostos de todos produtos de prevenção do coronavírus
