Munic?pios do Amazonas podem ficar sem recursos da Lei Aldir Blanc
Munic?pios t?m at? o s?bado, 17 para finalizar os cadastros e evitar a perda de 17, R$ 8,9 para projetos, artistas e a?es culturais no interior do Estado
Política | 15/10/2020 - 16:05
Foto: Reprodu??o
Municípios têm até o sábado, 17 para finalizar os cadastros e evitar a perda de 17, R$ 8,9 para projetos, artistas e ações culturais no interior do Estado
Faltando pouco mais de dois dias para o final do prazo para solicitar, junto à União, os recursos financeiros destinados a cultura de acordo com a Lei Aldir Blanc (Lei Federal 14.017/2020), 45 dos 62 municípios do Estado ainda não concluíram os procedimentos necessários e podem ficar de fora da partilha da verba emergencial de auxílio para o setor durante a pandemia da Covid-19.
No total, caso estes municípios não finalizem seus cadastros até o próximo sábado (17), R$ 8,9 milhões deixarão de ser repassados para projetos, artistas e ações culturais no interior do Estado afetados pela paralização de suas atividades por conta do novo coronavírus.
Dos 45 municípios, que representam 73% do Estado, seis já estão em fase de elaboração dos seus respectivos processos e os demais 39 ainda não deram início ao cadastramento.
Os dados fazem parte do levantamento realizado pela Associação Amazonense de Municípios (AAM) na última terça-feira (13) e encaminhado às prefeituras e órgãos culturais do Estado, com a recomendação para que apresentem o quanto antes as informações na Plataforma +Brasil, do governo federal, uma vez que apenas os entes locais que concluírem os procedimentos estarão aptos ao repasse via banco oficial.
O documento da AAM também esclarece que todos os municípios poderão receber os recursos mesmo que não possua conselho, plano ou fundo municipal de cultura, nem pasta da estrutura administrativa direta ou indireta responsável exclusivamente, ou não, pela área.
Entre as informações necessárias solicitadas na plataforma está a elaboração de um plano de ação, com a previsão do que poderá ser realizado e como será a aplicação das verbas, que poderão ser remanejadas de acordo com a demanda local.
Valores
De acordo com a Lei 14.017/2020, serão repassados aos 5.568 municípios brasileiros, e ao Distrito Federal, um total de R$ 1,5 bilhão para ações emergenciais no setor cultural, obedecendo os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e estatísticas populacionais.
A associação também orienta aos gestores que consultem a nota técnica e a ferramenta ‘Roda de Conhecimento’, elaboradas e disponibilizadas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com informações para preenchimento do cadastro na Plataforma +Brasil.
Lista
Confira a seguir, a relação dos 45 municípios amazonenses que ainda estão pendentes, segundo o levantamento da AAM, e os respectivos valores a serem destinados pela Lei Aldir Blanc.
Alvarães R$ 126.818,69
Amaturá R$ 94.051,10
Anori R$ 162.235,42
Apuí R$ 167.733,50
Atalaia do Norte R$ 156.017,96
Barcelos R$ 206.347,45
Barreirinha R$ 239.309,16
Beruri R$ 154.636,30
Boca do Acre R$ 252.252,21
Borba R$ 298.425,31
Caapiranga R$ 109.919,08
Canutama R$ 124.466,45
Carauari R$ 210.869,24
Careiro da Várzea R$ 221.893,95
Coari R$ 584.505,72
Codajás R$ 212.827,54
Eirunepé R$ 257.761,71
Fonte Boa R$ 142.817,99
Guajará R$ 130.455,54
Ipixuna R$ 218.833,75
Itamarati R$ 65.965,15
Itapiranga R$ 73.370,15
Japurá R$ 36.870,41
Juruá R$ 119.231,00
Jutaí R$ 124.022,88
Lábrea R$ 333.493,77
Manacapuru R$ 661.663,35
Maraã R$ 146.329,23
Nhamundá R$ 163.166,04
Novo Aripuanã R$ 195.739,52
Pauini R$ 153.191,84
Presidente Figueiredo R$ 263.505,30
Rio Preto da Eva R$ 246.765,55
Santa Isabel do Rio Negro R$ 185.057,36
Santo Antônio do Içá R$ 172.662,41
São Gabriel da Cachoeira R$ 330.610,55
São Paulo de Olivença R$ 287.794,54
São Sebastião do Uatumã R$ 115.280,14
Silves R$ 73.501,46
Tapauá R$ 140.231,67
Tefé R$ 426.262,45
Tonantins R$ 149.360,88
Uarini R$ 112.539,66
Urucará R$ 139.232,53
Urucurituba R$ 173.968,09
