Pl?nio vai acionar Minist?rio P?blico para cobrar provid?ncias sobre invas?o do Tarum?
Vereador afirma que MPE tem sido omisso nesse caso e cobra uma a??o mais rigorosa de fiscaliza??o, porque a invas?o amea?a poluir o igarap? do Tarum?, ?rea de Preserva??o Ambiental (APA)
Política | 22/07/2015 - 15:15
Foto: Assessoria de imprensa
Plinio Val?rio
O vereador Plínio Valério (PSDB) afirmou na manhã da quarta-feira, 22, que vai ao Ministério Público Estadual (MPE) cobrar providências no que diz respeito à invasão a ‘Cidade das Luzes’, localizada à margem direita do rio Tarumã-Açu, no Tarumã, na Zona Oeste da cidade.
Segundo ele, há um ano 500 famílias assentadas no local degradam o meio ambiente e “as autoridades do nosso Estado” dizem que nada podem fazer por que é terreno particular.
O vereador cobra, desde a terça, 21, uma ação mais rigorosa de fiscalização no local, que já ameaça a poluir o igarapé do Tarumã, Área de Preservação Ambiental (APA), onde já tem mais de 500 famílias de ocupantes, sem intervenção do poder público.
“Ora, mesmo sendo propriedade particular há leis que devem ser obedecidas. Alguém está vacilando no seu papel de cumpridor das leis. Eu vou realmente cobrar que o Ministério Público, tão atento, tão guardião de todas as coisas que diz respeito às despesas, tem sido omisso nesse caso”, afirmou Valério.
Na ocasião o presidente da Casa, vereador Wilker Barreto (PHS) ressaltou que a problemática deve ser discutida na Comissão de Meio Ambiente da CMM e que vai colocar toda a estrutura jurídica da Câmara à disposição. “A Casa não pode ficar omissa a esse problema. Temos que fazer o nosso papel de coibir essa triste realidade em Manaus”, observou Wilker Barreto.
De acordo com Plínio Valério, o Instituto de Proteção Ambiental do Estado (Ipaam), o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) já estiveram no local, mas nada fizeram para evitar a expansão da degradação da área.
“O poder público tem compromisso de combater esse tipo de atitude”, afirmou parlamentar, que citou o artigo 231 da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman), que diz que nenhuma obra poderá ser feita em solo urbano sem a autorização do órgão municipal competente, que no caso seria o Implurb.
“Estamos falando da possível poluição do igarapé do Tarumã. Não é pouca coisa. É uma ferida que se abre e ninguém faz nada, porque não vejo um órgão, sem dar uma desculpa, de que é terra particular e não tem nada a ver”, disse ele, para completar: “O Tarumã pertence ao Estado. É a história do nosso povo. Hoje 500 famílias vivem lá sem esgoto, saneamento básico, sem lixeira. E para onde vai tudo isso?”, questionou.
